3 minutos COM A PROMULGAÇÃO DA LEI 13.432/17, A CHAMADA “LEI DO DETETIVE”, EM SEU ARTIGO 5º PREVÊ QUE O DETETIVE PODE COLABORAR COM INVESTIGAÇÃO POLICIAL EM CURSO, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADO PELO CLIENTE E MEDIANTE O ACEITE DO DELEGADO DE POLÍCIA. OCORRE QUE ALÉM DA AUTORIDADE POLICIAL, DEMAIS AUTORIDADES PRESIDEM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS, COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, ALÉM DE AUTORIDADES MILITARES QUE SÃO OS CASOS DOS IPM’s- INQUÉRITOS POLICIAIS MILITARES. NESSES CASOS O DETETIVE DEVE REQUERER O ACEITE DA COLABORAÇÃO A DETERMINADA AUTORIDADE QUE Continue lendo→
1 minuto PEDIDO DE CONSULTA AO MP/RJ Como Consultor Técnico da Comissão Nacional dos Detetives do Brasil, venho realizando diversos estudos sobre a correlação do Art. 5o da Lei 13.432/17, conhecida como a Lei do Detetive e o Art. 27 do Código de Processo Penal. Os entendimentos jurídicos são diversos e a classe precisava de um posicionamento formal diretamente do poder independente do Ministério Público. Após reunião com o nosso Presidente, Luiz Gomes apresentei um Pedido de Consulta ao Exmo. Procurador- Geral de Justiça Continue lendo→
menos de 1 minuto No dia 28.03.2019, no Restaurante Terra Brasilis- Praia Vermelha- Urca/RJ, foi realizado o lançamento da 2a EDIÇÃO do livro: O DETETIVE, O DIREITO E A PERÍCIA, de autoria do Detetive Profissional e Perito Judicial/Assistente Técnico Marcelo Carneiro de Souza. A obra versa sobre a conexão entre a Investigação Privada, as Ciências Jurídicas e a Atividade Pericial, com conteúdo atualizado e novas experiências do autor. MCS Detetives e Peritos Editora. Capa: V2M Design. O evento contou com a presença de advogados, peritos, Continue lendo→
3 minutos O Conselho Federal da OAB- Ordem dos Advogados do Brasil, emitiu Resolução no dia 11 de Dezembro de 2018, a respeito da atuação do Advogado na Investigação Defensiva, com base no que foi decidido nos autos da Proposição nº 49.0000.2017.009603-0/COP. Vejamos o conceito de investigação defensiva: Art. 1° Compreende-se por investigação defensiva o complexo de atividades de natureza investigatória desenvolvido pelo advogado, em qualquer fase da persecução penal, procedimento ou grau de jurisdição, visando à obtenção de elementos de prova destinados à Continue lendo→
2 minutos Uma técnica muito importante no exercício da profissão de detetive particular é a obtenção de informações e material através da colaboração espontânea de terceiros. Em um caso recente conduzido por este profissional, a cliente de elevada idade, me contratou através da sua advogada, pois havia sido vítima de uma extorsão. Ao tentar registrar a ocorrência na Delegacia Policial da área, realmente não haviam informações suficientes para que pudesse ser iniciada uma investigação policial, ou seja, ser instaurado o inquérito, pois a cliente Continue lendo→
1 minuto Durante o recesso forense, somente medidas urgentes, as quais não pode aguardar o retorno do expediente forense são apreciadas pelo Juízos e Desembargadores de Plantão, bem como pelos Ministros dos Tribunais Superiores. Como o detetive e o perito podem ajudar as partes em um período de medidas tão específicas? Vejamos algumas situações: 1. Um agressor descumpre a medida protetiva e o Juízo de Plantão determina a expedição de Mandado de Prisão. O mesmo não é localizado e a vítima continua com medo Continue lendo→
1 minuto É frequente verificarmos tanto em processos quanto em procedimentos, o destino ser o arquivamento, devido a insuficiência de elementos para que a lide seja julgada in totum ou a investigação seja concluída. Diante desta realidade, entra o papel do detetive particular e do perito extrajudicial.Execuções das mais diversas são extintas devido a não localização de devedores ou bens; inocentes são condenados ou culpados absolvidos, face inúmeras vezes os advogados de defesa, defensores públicos, assistentes de acusação e promotores de justiça não possuírem provas ou material técnico suficiente para corroborar com suas teses nos Continue lendo→
1 minuto No dia 23 de Novembro de 2018, das 13:30h às 17h, 6a feira, no Salão de Convenções da Igreja Nossa Senhora D’Ajuda- Praça Calcutá, 23- Freguesia/Ilha do Governador- RJ, este colunista, Detetive Profissional e Perito Judicial/Extrajudicial Marcelo Carneiro de Souza irá ministrar a palestra: A PERÍCIA TÉCNICA E A INVESTIGAÇÃO PRIVADA- “O Parecer Técnico e o Relatório como ferramentas para instruir procedimentos e processos judiciais”. Com a presença de palestrantes convidados e sorteio de livros, o autor do presente artigo, que é o Continue lendo→
1 minuto No dia 04 de Maio de 2018, no restaurante Terra Brasilis (ao lado do Círculo Militar da Praia Vermelha)- Urca- Rio de Janeiro/RJ, lancei o meu 6º livro, O DETETIVE, O DIREITO E A PERÍCIA, pela MCS DETETIVES E PERITOS, minha empresa de cursos, treinamentos e também editora, a qual recebeu o Prêmio EMPRESA BRASILEIRA DO ANO- 2018, pela LAQI- Latin American Quality Institute; capa produzida pela V2M Design. No lançamento estiveram presentes detetives particulares, peritos forenses, juízes, advogados, professores, delegado de Continue lendo→
2 minutos Após o nosso Presidente da ANADIP do Brasil- Associação Nacional dos Detetives e Investigadores Privados do Brasil, já ter esclarecido sobre o PL 9323/17, o qual visa a identificação do Detetive Particular junto ao DPF- Departamento de Polícia Federal, venho apenas tecer algumas considerações sobre o assunto, no presente artigo, fazendo uma analogia com o desempenho da função de Perito Judicial; vejamos: com a promulgação do NCPC e posicionamento do CNJ, os Exmos. Magistrados, após consulta ao Cadastro de Peritos de cada Tribunal, utilizam como referência Continue lendo→
