Marcelo Carneiro de Souza

O Detetive Profissional em Juizo

O Detetive Profissional em Juizo

1 minuto Ao longo do exercício profissional, muitas vezes o detetive particular pode se deparar com a condição de testemunha. Isso ocorre pelo fato de uma investigação particular possuir consequências técnicas altamente relevantes. O detetive pode ser intimado na fase policial, mas sobretudo em Juízo, onde ocorre o chamado “crivo do contraditório”. Arrolado pela defesa ou pela acusação, o investigador privado possui posição considerável para o esclarecimento da verdade, principalmente em processos criminais, pois no Juízo Criminal prevalece a valoracao da prova. O investigador particular Continue lendo

Serviço de infiltração de agentes

Serviço de infiltração de agentes

2 minutos A técnica mais perigosa para a integridade do detetive profissional é a Infiltração; dependendo do local, nem mesmo telefones celulares funcionam, caso o profissional precise acionar um auxílio de urgência; no entanto, muito eficaz e diversas vezes extremamente necessária para o desfecho de um caso. Infiltrações lícitas são aquelas em que o detetive está autorizado pelo contratante, por exemplo, em uma empresa; ou em locais de acesso ao público, como casas noturnas e ainda, quando no curso dos trabalhos o investigado ou terceiros Continue lendo

Despacho da CGJ-RJ-Acesso a autos públicos pelo Detetive Particular

Despacho da CGJ-RJ-Acesso a autos públicos pelo Detetive Particular

2 minutos Após verificar no exercício da profissão que existem serventias judiciais no RJ, as quais somente permitem o acesso a autos físicos a advogados, estagiários e as partes dos autos, mesmo se tratando de processos públicos e sem segredo de justiça, me reuni com o Presidente da ANADIP do Brasil, Detetive Luiz Gomes e resolvi apresentar um PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do RJ. Como detetive profissional e filiado a ANADIP do Brasil, este obstáculo não poderia continuar. Continue lendo

O Desagravo Público ao Detetive Particular

O Desagravo Público ao Detetive Particular

1 minuto O DESAGRAVO: a Lei Federal 13.432/17, que “dispõe sobre o exercício da Profissão de Detetive Particular” prevê, em seu Art. 12 inciso VII, como Direito do Detetive Particular: “ser publicamente desagravado, quando injustamente ofendido no exercício da profissão”. No entanto, por não existir Conselho de Detetives, como fica a aplicabilidade deste inciso em caso de uma violação contra o detetive particular no exercício de sua profissão? Passemos a analisar: as associações e entidades de classe podem aplicar o desagravo público ao profissional Continue lendo

A atuacao do Detetive Particular na Investigação Criminal, a luz da Lei Federal 13.432/17

A atuacao do Detetive Particular na Investigação Criminal, a luz da Lei Federal 13.432/17

2 minutos A investigação criminal sempre esteve no cotidiano do detetive profissional. Sem adentrar as atividades privativas da Polícia Judiciária, a investigação particular sempre pôde auxiliar, via cliente ou advogado, as investigações policiais e/ou realizadas pelo Ministério Público. Com a promulgação da Lei Federal 13.432/17 que Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular, legislação que não regulamentou, mas reconheceu a profissão, houve uma especificação sobre a atuação do detetive particular na “investigação policial em curso”, conforme descrito no Art. 5o da lei Continue lendo

O Detetive e o Perito

O Detetive e o Perito

4 minutos Defendo muito o posicionamento de que o detetive particular deve possuir Noções de Direito e de Perícia. Não digo em profundidade, claro, mas pesquisar sobre estas duas áreas com mais detalhes, pois se comunicam com frequência com a atividade de investigação particular. Caso real Há pouco tempo, este detetive estava no decorrer de uma investigação particular, em que uma das herdeiras de um espólio estava sendo lesada; localizei bens e demais informações que foram ocultadas da cliente por outros herdeiros. Em determinado Continue lendo

A investigação particular como Prova de Defesa

A investigação particular como Prova de Defesa

3 minutos O trabalho do Detetive Profissional é visto por muitas pessoas como a coleta de informações, evidências, indícios e provas, visando uma utilização acusatória. Mas nem sempre é assim. Embora nosso país tenha altos índices de criminalidade, ainda existem casos de inocentes presos. Vou relatar um exemplo de experiência pessoal, de um caso o qual investiguei há alguns anos: o acusado teve sua prisão decretada, pois uma testemunha declinou que um homem, com as características físicas e demais descrições que se assemelhavam as Continue lendo

Condenação do cônjuge infiel-Comentarios ao projeto da Camara

Condenação do cônjuge infiel-Comentarios ao projeto da Camara

2 minutos Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil (Lei 10.406/02), que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges. “A infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil e deve ser motivo suficiente, uma vez que produz culpa conjugal e também culpa civil”, disse Gouveia. Segundo ele, o projeto apenas explicita no Código Civil essa Continue lendo

Conselhos de Detetives-Ausencia de legitimidade fiscalizatoria

Conselhos de Detetives-Ausencia de legitimidade fiscalizatoria

2 minutos Muito vemos as divulgações de instituições denominadas “Conselhos de Detetives” ou similares. No entanto, ao contrário do que muitos pensam, não existe legitimidade alguma perante o ordenamento jurídico destas instituições fiscalizarem e muito menos aplicarem sanções a classe dos detetives particulares, excetuando-se as normativas internas dos associados. Os conselhos de profissões regulamentadas, emanam de um ato do Chefe do Poder Executivo Federal, com base no Art. 61, § 1º, II, ‘e’, CF/1988, sendo pacífico o entendimento, inclusive do STF, de que são autarquias. Continue lendo

ANADIP do Brasil e sua função Precursora

ANADIP do Brasil e sua função Precursora

1 minuto Na luta pela classe dos Detetives Particulares do Brasil, a ANADIP – Associação Nacional dos Detetives e Investigadores Privados do Brasil não descansa jamais. Na busca pela preservação e garantias dos direitos da categoria, pela credibilidade junto a autoridades, clientes e sociedade em geral, além de trabalhar pela união da categoria e valorização dos verdadeiros detetives, a ANADIP, presidida pelo Detetive Luiz Gomes, meu amigo, fincou uma nova era da Investigação particular no Brasil. Este ideal já ficou na história com o Continue lendo