Marcelo Carneiro de Souza

A legalidade do detetive particular em casos criminais

A legalidade do detetive particular em casos criminais

2 minutos Mais uma vez, garimpando a escrita sobre a apaixonante atividade de detetive profissional, localizei mais um entendimento que vem a ratificar a legalidade da atuação do detetive particular em casos criminais; como sempre insisto em meus artigos, palestras, não há usurpação de função pública, nem ato ilícito, se o profissional da Investigação particular tiver em uma das mãos a lupa e na outra a lei. O escrito a seguir, foi publicado na Revista do TRF3 – Ano XXIV – n. 118 – Jul./Set. Continue lendo

O PLC 106/14 X Violação ao direito adquirido

O PLC 106/14 X Violação ao direito adquirido

1 minuto Além de diversos outros aspectos, um dos temas mais discutidos sobre o PLC 106/14, no I SEMINARIO NACIONAL DOS DETETIVES PARTICULARES DO BRASIL, inédito no país, promovido pela ANADIP do Brasil- Associação Nacional dos Detetives e Investigadores Privados do Brasil, Presidida pelo Detetive Luiz Gomes, a qual faço parte, foi o Preceito Constitucional do Direito Adquirido. Jamais um projeto de lei pode ser aprovado e posteriormente sancionada, violando a CARTA DA REPÚBLICA/1988. Com as devidas venias, o PLC 106/14 não faz qualquer Continue lendo

Amparo legal do Detetive Particular

Amparo legal do Detetive Particular

1 minuto Muito antigos e indispensáveis, ainda mais nos tempos modernos. Os detetives profissionais/ investigadores privados fincam na história a sua honrosa existência. Ressalte-se que para o detetive ter o devido respaldo legal, deve atuar sempre na legalidade, pois desta forma, além de conquistar o respeito das Autoridades, conclui os casos com a cabeça erguida e cumpre, por analogia, muitas vezes uma função social. O Mandado de Segurança nº 196.187 de 24/11/1971, do STF foi sábio em julgar a atividade de detetive particular como Continue lendo

O Detetive, o Direito e a Pericia

O Detetive, o Direito e a Pericia

1 minuto O Detetive Particular, no desempenho de sua atividade, se vê diante de inúmeras situações, as quais exigem cada vez mais preparo técnico do profissional. No mundo moderno, com o desenvolvimento tecnológico que transforma diariamente a sociedade, através das globalização avassaladora, o profissional da investigação particular precisa estar atualizado e cada vez mais preparado para buscar a solução dos casos. As noções de Direito são de suma importância para o detetive particular/investigador privado, pois constantemente surgem questionamentos se a prova é lícita ou Continue lendo