A investigação criminal defensiva é uma área de atuação específica dos detetives particulares, que têm como objetivo auxiliar a defesa de acusados em processos criminais. O provimento 188/18 da OAB que regulamenta o exercício da prerrogativa profissional do advogado define em seu Artigo 4 Parágrafo Único os termos de colaboração do detetive e de outros profissionais na realização de diligências investigatórias para instrução em procedimentos administrativos e judiciais.
Para atuar nessa área, os detetives devem seguir alguns procedimentos específicos, tais como o Artigo 5 da Lei 13.432/17 que autoriza a colaboração do detetive em investigação policial em curso, desde que expressamente autorizado pelo contratante e com o aceite do delegado de polícia (Parágrafo único), que poderá admiti-la ou rejeitá-la a qualquer tempo.
O principal objetivo do detetive na investigação criminal defensiva é a coleta de provas
Para atuar na investigação criminal defensiva, os detetives devem além de estar familiarizados com as leis e procedimentos criminais, devem possuir habilidades específicas de investigação e análise de informações.
Eles devem ser capazes de identificar possíveis testemunhas e fontes de informação, coletar e analisar evidências, e apresentar suas descobertas de forma clara e objetiva para fortalecer a defesa do acusado.
Além disso, é importante que os detetives atuem de forma ética e dentro dos limites da lei e com conhecimento técnico e jurídico. Eles devem respeitar os direitos do réu e garantir que todas as evidências coletadas sejam admissíveis em juízo.
O trabalho do detetive começa com uma análise minuciosa do caso
Eles examinam todos os detalhes da acusação e avaliam as provas aprovadas pelo promotor. Em seguida, eles iniciam uma investigação por conta própria, procurando evidências que possam apoiar a defesa do acusado.
Aqui estão algumas orientações que podem ajudar na atuação desses profissionais:
- Coletar dados e informações em fontes abertas
- Localizar testemunhas que presenciaram o fato
- Localizar imagens de câmeras em locais públicos e privados
- Localizar material físico e de evidências de crime
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Habilidades de investigação
Detetives que atuam em investigações criminais defensivas precisam ter uma abordagem diferente daquela usada em investigações criminais tradicionais. Uma das funções mais importantes do detetive é entrevistar testemunhas. Eles procuram testemunhas que podem fornecer informações úteis e perguntas inquiridas para entender melhor o que aconteceu. O detetive também pode investigar a história dos envolvidos no caso, procurando por informações que possam ser usadas para questionar a confiança das testemunhas ou do promotor.
Entender a defesa do cliente
O detetive deve ter uma compreensão clara da posição do seu cliente no processo criminal e do que ele busca provar ou refutar. O detetive deve trabalhar em conjunto com a equipe jurídica do cliente para definir estratégias de investigação que atendam aos objetivos da defesa.
Uma parte crucial do papel dos detetives na investigação criminal defensiva é garantir que todas as provas e informações relevantes sejam coletadas e aprovadas à defesa. Eles também podem ser chamados para testemunhar em tribunal como testemunhas especializadas em investigação.
No geral, o papel dos detetives na investigação criminal defensiva é ajudar a garantir que o acusado tenha um julgamento justo e que todas as provas relevantes sejam reconhecidas para apoiar sua defesa.
Parcerias com outros profissionais
É importante lembrar que o papel do detetive na investigação criminal defensiva é de auxiliar o advogado de defesa a apresentar uma estratégia de defesa adequada ao caso. Portanto, é essencial que o detetive trabalhe em estreita colaboração com o advogado para entender as necessidades do cliente e fornecer as informações necessárias para a defesa.
O detetive também pode trabalhar em conjunto com outros profissionais, como os peritos por exemplo, auxiliando na busca de material para serem analisados por especialistas técnicos, afim de reunir material de provas adicionais importantes que podem ser usadas durante o julgamento.
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