Projeto de lei prevê prisão para quem filmar, fotografar ou “captar a voz” sem autorização

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E o grampo? Corre na Comissão de Ciência e Tecnologia projeto que prevê prisão por até dois anos para quem filmar, fotografar ou “captar a voz” sem autorização. Pela proposta de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), quem divulgar também irá preso.

Calma lá O relator do projeto, Fábio Sousa (PSDB-GO), sugeriu que não haja pena em alguns casos, como notícias jornalísticas e denúncias de atos ilícitos. Sem o remendo, gravações como a de Sérgio Machado seriam vedadas.

Fonte: Painel

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2 Comentários


  1. ISSO É UMA VERGONHA !! ESTÃO QUERENDO CALAR A VOZ DO POVO QUEM APRESENTOU ESSE PROJETO MERECE SER INVESTIGADO.

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  2. O que pensar já que o que é penso é torto o caso é de esclarecimento se a intensão é proteger o que e quem em qual situação e neste caso como fica quando ocorre em situação de exercício de profissão (regulamentada?) como a do fotógrafo profissional ou a de detetive ( projeto em andamento) o conflito está gerado ou em tese será observado e previsto é realmente devemos acompanhar de perto fiquemos de OLHO.

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