Como fica o trabalho do advogado e do detetive com o novo crime de perseguição

Facebook0Twitter0Instagram0X A Lei Federal nº 14.132, de 31/3/ 2021, que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, conhecido popularmente como o Dia da Mentira, é de verdade e pode ser imediatamente aplicada. Mesmo com as críticas que venham a surgir — e virão, algumas com acertada razão, quer da doutrina, quer da jurisprudência, ela preenche uma lacuna importante …

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Nulidades na investigação podem contaminar toda a ação penal

Facebook0Twitter0Instagram0X Por Carlo Velho Masi O princípio da contaminação, que tem sua origem no caso Silverhorne Lumber & Co. v. United States, em 1920, aponta que um vício se transmite a todos os elementos probatórios obtidos a partir do ato maculado, literalmente contaminando-se com a mesma intensidade. Dessa forma, devem ser desentranhados tanto o ato originalmente viciado como todos os …

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