
Nulidades na investigação podem contaminar toda a ação penal
- Luiz Gomes
- 18 de fevereiro de 2016
- De olho na lupa
- código penal, constituição federal, criminal, detetive, detetive particular, direito penal, investigação
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Por Carlo Velho Masi O princípio da contaminação, que tem sua origem no caso Silverhorne Lumber & Co. v. United States, em 1920, aponta que um vício se transmite a todos os elementos probatórios obtidos a partir do ato maculado, literalmente contaminando-se com a mesma intensidade. Dessa forma, devem ser desentranhados tanto o ato originalmente viciado como todos os que …
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