Poder investigatório criminal: por uma visão holística

Facebook0Twitter0Instagram0X No Estado Democrático de Direito, o poder investigatório criminal e as demais funções do sistema de Justiça, como de acusar e julgar, são distribuídas a instituições públicas específicas por meio de decisões dos representantes do povo, inscritas nas Cartas políticas e disciplinadas na legislação correlata. Apesar da repartição de aludidos poderes no desenho constitucional brasileiro, a viabilizar controle intersubjetivo …

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A importância da atuação do detetive na investigação criminal defensiva

Facebook0Twitter0Instagram0X Com a publicação do Provimento 218/18 do Conselho Federal da OAB ficou claro que o detetive é uma figura importante na investigação criminal defensiva –, cujo papel principal é investigar e solucionar crimes. Além disso, o detetive também pode ser envolvido em negociações defensivas, onde ele é contratado por uma pessoa ou empresa para investigar uma acusação ou alegação …

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Conheça 5 técnicas de investigação criminal

Facebook0Twitter0Instagram0X As técnicas de investigação criminal são muitas, mas neste post vamos abordar 5 técnicas que consideramos importante para o sucesso de uma investigação criminal.  A investigação criminal é um tema que intriga e aguça a imaginação das pessoas. Mas, a nossa imaginação é também um campo fértil para nos contaminar com falsas teorias. Daí a importância do estudo sobre …

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Investigação por meio de advogado ou detetive particular, provimento 188/2018 da OAB

Facebook0Twitter0Instagram0X Assim como o MP está autorizado a realizar as investigações de natureza penal e administrativa, a OAB por meio do provimento de nº 188/2018, conferiu ao advogado o mesmo direito. Portanto pode agora o advogado realizar investigações em qualquer fase da da persecução penal, sozinho ou por meio de investigador particular, com objetivo de obtenção de elementos de provas …

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Como fica o trabalho do advogado e do detetive com o novo crime de perseguição

Facebook0Twitter0Instagram0X A Lei Federal nº 14.132, de 31/3/ 2021, que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, conhecido popularmente como o Dia da Mentira, é de verdade e pode ser imediatamente aplicada. Mesmo com as críticas que venham a surgir — e virão, algumas com acertada razão, quer da doutrina, quer da jurisprudência, ela preenche uma lacuna importante …

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A Atuação do Detetive Profissional e do Assistente Técnico na esfera criminal

Facebook0Twitter0Instagram0X COM A PROMULGAÇÃO DA LEI 13.432/17, A CHAMADA “LEI DO DETETIVE”, EM SEU ARTIGO 5º PREVÊ QUE O DETETIVE PODE COLABORAR COM INVESTIGAÇÃO POLICIAL EM CURSO, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADO PELO CLIENTE E MEDIANTE O ACEITE DO DELEGADO DE POLÍCIA. OCORRE QUE ALÉM DA AUTORIDADE POLICIAL, DEMAIS AUTORIDADES PRESIDEM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS, COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, ALÉM DE AUTORIDADES MILITARES …

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O dever de sigilo na investigação defensiva frente às prerrogativas da advocacia pode ser estendido ao detetive particular?

Facebook0Twitter0Instagram0X O Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB é um marco normativo para o exercício pleno da advocacia e do direito à ampla defesa, sobretudo na área criminal — mas não restrita a ela. O provimento oferece diretrizes para a advocacia praticar a investigação defensiva, tema que vem ganhando notoriedade no país (ainda que com alguns anos de atraso …

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