Vamos comemorar! Comemorar, celebrar, recordar, festejar, memorar, não importa o termo que se dê. O significado é o mesmo: lembrar um evento, uma data ou uma situação importante. Para muitos uma comemoração deve ser feita…
Como fica o trabalho do advogado e do…
A Lei Federal nº 14.132, de 31/3/ 2021, que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, conhecido popularmente como o Dia da Mentira, é de verdade e pode ser imediatamente aplicada. Mesmo com…
A Atuação do Detetive Profissional e do Assistente…
COM A PROMULGAÇÃO DA LEI 13.432/17, A CHAMADA “LEI DO DETETIVE”, EM SEU ARTIGO 5º PREVÊ QUE O DETETIVE PODE COLABORAR COM INVESTIGAÇÃO POLICIAL EM CURSO, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADO PELO CLIENTE E MEDIANTE O ACEITE DO DELEGADO…
O dever de sigilo na investigação defensiva frente…
O Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB é um marco normativo para o exercício pleno da advocacia e do direito à ampla defesa, sobretudo na área criminal — mas não restrita a ela. O…