A Nova Era da Investigação Particular no Brasil

Neste artigo, vou discorrer sobre a mais atuante entidade à nível nacional no Brasil, no que tange a classe dos Detetives Particulares: a ANADIP do Brasil – Associação Nacional dos Detetives e Investigadores Privados do Brasil, presidida pelo Detetive Luiz Gomes; não deixando de louvar as demais entidades e projetos (os que são realmente sérios), que existem em nossa categoria. Vim …

Continue Reading

Detetives X Sindicatos – União ou lucro?

Além das legislações antigas as quais ainda regem a atividade de investigação privada, bem como o MS/STF dos anos 70, foi promulgada a Lei Federal 13.432/17, que reconheceu a profissão de Detetive Particular. Após a sanção com sábios vetos do Presidente da República, consagrando a direito adquirido e o direito do detetive coletar os indícios, iniciou-se uma corrente que defende …

Continue Reading

O Detetive Profissional em Juizo

Ao longo do exercício profissional, muitas vezes o detetive particular pode se deparar com a condição de testemunha. Isso ocorre pelo fato de uma investigação particular possuir consequências técnicas altamente relevantes. O detetive pode ser intimado na fase policial, mas sobretudo em Juízo, onde ocorre o chamado “crivo do contraditório”. Arrolado pela defesa ou pela acusação, o investigador privado possui …

Continue Reading

Serviço de infiltração de agentes

A técnica mais perigosa para a integridade do detetive profissional é a Infiltração; dependendo do local, nem mesmo telefones celulares funcionam, caso o profissional precise acionar um auxílio de urgência; no entanto, muito eficaz e diversas vezes extremamente necessária para o desfecho de um caso. Infiltrações lícitas são aquelas em que o detetive está autorizado pelo contratante, por exemplo, em uma …

Continue Reading

Despacho da CGJ-RJ-Acesso a autos públicos pelo Detetive Particular

Após verificar no exercício da profissão que existem serventias judiciais no RJ, as quais somente permitem o acesso a autos físicos a advogados, estagiários e as partes dos autos, mesmo se tratando de processos públicos e sem segredo de justiça, me reuni com o Presidente da ANADIP do Brasil, Detetive Luiz Gomes e resolvi apresentar um PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS a …

Continue Reading

O Desagravo Público ao Detetive Particular

O DESAGRAVO: a Lei Federal 13.432/17, que “dispõe sobre o exercício da Profissão de Detetive Particular” prevê, em seu Art. 12 inciso VII, como Direito do Detetive Particular: “ser publicamente desagravado, quando injustamente ofendido no exercício da profissão”. No entanto, por não existir Conselho de Detetives, como fica a aplicabilidade deste inciso em caso de uma violação contra o detetive …

Continue Reading

A atuacao do Detetive Particular na Investigação Criminal, a luz da Lei Federal 13.432/17

A investigação criminal sempre esteve no cotidiano do detetive profissional. Sem adentrar as atividades privativas da Polícia Judiciária, a investigação particular sempre pôde auxiliar, via cliente ou advogado, as investigações policiais e/ou realizadas pelo Ministério Público. Com a promulgação da Lei Federal 13.432/17 que Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular, legislação que não regulamentou, mas reconheceu a …

Continue Reading

O Detetive e o Perito

Defendo muito o posicionamento de que o detetive particular deve possuir Noções de Direito e de Perícia. Não digo em profundidade, claro, mas pesquisar sobre estas duas áreas com mais detalhes, pois se comunicam com frequência com a atividade de investigação particular. Caso real Há pouco tempo, este detetive estava no decorrer de uma investigação particular, em que uma das …

Continue Reading

A investigação particular como Prova de Defesa

O trabalho do Detetive Profissional é visto por muitas pessoas como a coleta de informações, evidências, indícios e provas, visando uma utilização acusatória. Mas nem sempre é assim. Embora nosso país tenha altos índices de criminalidade, ainda existem casos de inocentes presos. Vou relatar um exemplo de experiência pessoal, de um caso o qual investiguei há alguns anos: o acusado …

Continue Reading

Condenação do cônjuge infiel-Comentarios ao projeto da Camara

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil (Lei 10.406/02), que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges. “A infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil e deve ser motivo suficiente, …

Continue Reading
Twitter Facebook-f Youtube

Páginas

  • Tutorials
  • Resources
  • Guides
  • Examples
  • Docs

Categorias