• Luiz Gomes
• 27 de fevereiro de 2022
• De olho na lupa, Opinião
• Art.159 do CPP, detetive particular, investigação criminal, investigação policial, Lei Federal 13.432/17, ministério público, perícia criminal, Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB
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A investigação criminal sempre esteve no cotidiano do investigador privado. Sem adentrar às atividades privativas da Polícia Judiciária, a investigação privada sempre pôde auxiliar, via cliente ou advogado, as investigações policiais e/ou realizadas pelo Ministério Público. Com a promulgação da Lei Federal 13.432/17, que Dispõe sobre o exercício da profissão de Detetive Particular, legislação reconheceu a profissão, houve uma especificação sobre …